O Agosto Lilás surgiu em 2016, marcando a celebração dos dez anos da Lei Maria da Penha, que foi sancionada em 7 de agosto de 2006. O mês em questão busca divulgar e refletir sobre a lei, além de debater o enfrentamento da violência contra a mulher. Em Uberaba, a vereadora Rochelle Gutierrez (PP) trouxe alguns temas a serem debatidos neste período, aproveitando a oportunidade para reforçar a sua incansável defesa pelos direitos das mulheres.
Dentre as propostas, a parlamentar destaca a votação do Projeto de Lei do “Sinal vermelho”, que busca conscientizar a cidade sobre o símbolo feito na mão pelas mulheres, um “X”, que ajuda a identificar casos de violência. Essa é uma forma de denúncia silenciosa e discreta contra os abusos sofridos por mulheres, que muitas vezes não encontram outros meios para denunciar o companheiro, por exemplo.
Também está previsto para agosto o início dos trabalhos da Procuradoria Especial da Mulher, um órgão que surgiu após reivindicação da vereadora Rochelle via Projeto de Lei. Outra proposta para o mês é a elaboração do Dossiê das Mulheres, buscando a construção de materiais públicos e periódicos que organizem dados referentes às mulheres vítimas de violência em Uberaba.
No que se refere aos estudos de caso, a vereadora também tem a presença confirmada no evento de apresentação do fluxograma de atendimento às mulheres vítimas de violência na cidade. Além disso, Rochelle reforça a solicitação, feita à Prefeitura, sobre a aplicação da Lei 14.164/21, que inclui a prevenção à violência contra a mulher no currículo escolar.
Outra agenda destacada é o acompanhamento da destinação de R$ 75 mil, em recursos federais, através do Deputado Federal Franco Cartafina (PP), para o trabalho e aperfeiçoamento da rede de acolhimento de mulheres vítimas de violência. Esses e outros compromissos da parlamentar podem ser acompanhados em suas redes sociais, através da @eusourochelle.
Comments